segunda-feira, 14 de março de 2011

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

    No dia 15 de março, comemora-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, criado em 1962, pelo então presidente dos E.U.A. na época, John F. Kennedy, para defesa dos interesses do consumidor.
           Em 1985, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adoptou a Resolução 39-248, que determinou Directrizes para a Proteção do Consumidor, em virtude de grandes transformações da tecnologia e economia mundial.
           Claro que apesar de surgir com grande força na década de 60 e 70, existiram na história vários exemplos de tentativas de protecção ao consumidor, na Índia, no século XII a.C., temos o Sagrado Código de Manu que previa multa e punição, ressarcimento por danos causados por quem adulterassem alimentos (Lei 702), entre outros tantos casos da jornada da Humanidade.
           Com aumento dos valores da cidadania, começaram a nascer em vários países, organismos de controle e fiscalização ou organizações não-governamentais que auxiliam os consumidores no esclarecimento da busca de direitos e deveres da regra de consumo.
           
A DECO
Desde a fundação da DECO em Fevereiro de 1974, Portugal mudou profundamente. Além das óbvias mudanças na esfera política, as vertentes social e económica conheceram igualmente revoluções marcantes. O país despertou para os direitos dos cidadãos enquanto consumidores, uma revolução de mentalidades para a qual a DECO se orgulha de ter contribuído decisivamente.
Entre informação prestada ao consumidor, tomadas de posição sobre diversas polémicas na sociedade portuguesa, apoio jurídico aos associados, projectos educativos para as escolas, representação perante os poderes públicos, a DECO tem-se desdobrado em diversas frentes. Construiu uma sólida credibilidade junto da generalidade dos portugueses e, muito particularmente, dos órgãos de comunicação social.

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